Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a liberdade sexual” em ConceitosConceitoJustiça militarprecípuo, qual seja a realização do processamento e julgamento dos crimes militares, sejam eles cometidos por militares...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoCompetênciasde descumprimento pelo Brasil de tratados internacionais sobre o tema (“federalização").Por fim, compete ao STJ julgar crimes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoResponsabilidade civil e penalO agente causador do dano responde com a sua liberdade.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoPrincípio in dubio pro reoliberdade individual em face de eventual pena condenatória, de modo que o juiz sempre deverá absolver o réu em caso de dúvidas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoFormas de pagamentoliberdade de ofício, a importância do trabalho, o papel do trabalhador e necessidade de garantia de parâmetros mínimos de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoCondições de procedibilidadeterceiros, cabendo-lhe direito de regresso contra o interventor (art. 37, § 6º, da CF).ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoNovação360 e ss.).Nota-se, portanto, que a novação não tem o propósito de liberar o devedor e muito menos satisfazer o credor,...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoCausas de vencimento antecipadoO Direito Privado tem, como premissa, a liberdade das partes em contratar e, como princípio, que o contrato faz...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipado1...394041...46
