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crimes contra a liberdade sexual” em Conceitos

  • ConceitoTipos de ação penal

    doméstica contra a mulher é pública incondicionada.

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    de responsabilidade), sem prejuízo de ser punido pela prática de crimes comuns.Contudo, enquanto estiver exercendo a função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo

    Para a avaliação deste critério deve ser observada tanto a pena cominada em abstrato quanto considerado o concurso de crimes...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Infrações de médio potencial ofensivo
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    constitucional, enquanto o pluralismo político (V) relaciona-se diretamente ao princípio democrático, sendo garantidor da liberdade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoCompetências privativas

    São elas:- Processar e julgar o Presidente e o Vice-presidente da República nos crimes de responsabilidade, ministros de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoCompetências

    No exercício deste mister, lhe cabe a competência para processar e julgar crimes comuns que sejam conexos com crimes eleitorais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoGarantias do indiciado

    indiciamento deve haver indícios suficientes de autoria do delito, que reflitam na possibilidade do sujeito ser o autor do crime...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoPluralismo político

    do pensamento.Classificações principaisÉ por intermédio da garantia do pluralismo político que a liberdade de expressão,...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político