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crimes contra a liberdade sexual” em Conceitos

  • ConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    policial deverá ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias no caso de indiciado solto, prazo que poderá ser duplicado a...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
  • ConceitoEquiparado a empregador

    A ausência de quaisquer desses elementos descaracteriza A relação de emprego, A qual pode seguir sendo uma relação de trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    da execução do contrato de trabalho, a CLT reconhece a importância por detrás da existência de documentos que traduzam o...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Outros exemplos apontados na doutrina são: requisição do Ministro da Justiça, hipótese, entre outras, dos crimes cometidos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoLegitimidade das Partes

    O membro do Ministério Público que deterá a legitimidade em concreto para manejar a Ação Penal dependerá da organização da...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    se concretiza mediante a realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    à proteção contra publicidade enganosa e abusiva é também um reflexo do direito à informação adequada, à liberdade de escolha...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva