“crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos
- ConceitoObrigações das empresas
prever e mitigar eventuais riscos e sequelas desta constatação, o Direito do Trabalho, novamente inspirado na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Obrigações das empresas
- ConceitoIncumbências do orgão nacional
Federal, o ideal de segurança e saúde no âmbito do Direito do Trabalho encontra amparo principiológico na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Incumbências do orgão nacional
- ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança
seu curso dentro dos limites da lei, não conseguiam proteger o trabalhador, tampouco servir à promoção da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da boa-fé e da confiança
- ConceitoCompetências
liberdades públicas e dos direitos fundamentais.- Emitir a última palavra em recursos excepcionais submetidos à sua análise...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoMoralidade administrativa
de forma proba e honesta, não poderá desprezar o elemento da conduta, tampouco agir de acordo com os seus interesses pessoais...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoRequisitos
Atendimento à idade mínima indicada para o cargo; e- Aptidão física e mental (observadas as necessidades de inclusão social das pessoas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoHierarquia
outras pessoas e órgãos, a Administração Pública possui princípios que são peculiares à sua organização e finalidade, tal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoAção individual e coletiva
o magistrado detém poderes suficientes para determinar o cumprimento da ordem judicial sob pena de multa, remoção de pessoas...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Ação individual e coletiva