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crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    liberdade de escolha.Possuem domicílio necessário ou legal:- Incapaz: no local do domicílio do representante ou assistente...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    envolvendo tais pessoas jurídicas.O Código de Processo Civil, em seus artigos 51 e 52, como forma de facilitar a atuação...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    Caso a sociedade não entre em liquidação após o vencimento, seu prazo se prorrogará por tempo indeterminado, caso não haja...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    pessoas com deficiência em contratações públicas (art. 37, VIII, da CF).Neste contexto, a Lei nº 8.112/90 assegura às pessoas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    humana atuam contra a violência, o aviltamento, a exploração e a miséria.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    A existência da pessoa natural termina com a morte.Doutrinariamente, admite-se os seguintes tipos de morte:- Morte...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    contra seu agente causador.

    • Civil
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    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas