“crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos
- ConceitoObrigação
ideal de segurança e saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoObrigações
ideal de segurança e saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoNacionalidade derivada
(cinco) anos, de integrante do Serviço Exterior Brasileiro em atividade ou de pessoa a serviço do Estado brasileiro no exterior...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
- ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), passa a contar com previsão constitucional específica e bastante...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- ConceitoElementos da Relação de Consumo
exsurge a ideia de proteção à pessoa do consumidor e às relações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- ConceitoSolidariedade Ativa
cabe (salvo se a obrigação for indivisível).Caso o devedor deseje apresentar alguma motivação pessoal contra os credores...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
- ConceitoEfeitos da nulidade
declarada quando há violação de normas imperativas, como no caso de objeto ilícito ou quando o negócio é celebrado por pessoa...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Efeitos da nulidade
- ConceitoEspécies de dano
diretos – são os danos observados pelo ofendido direto; e, (iv) danos indiretos (reflexos ou em ricochete) – quando uma pessoa...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano