Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a liberdade pessoal” em ConceitosConceitoElementosCabe ao órgão/pessoa adotar as medidas necessárias à condução do processo, intimando as partes e solicitando providências...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoErro ou ignorânciaà identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído esta...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoBens singulares e coletivosORLANDO GOMES:“Universalidades de fato são o conjunto de coisas singulares, simples ou compostas, agrupadas pela vontade da pessoa...CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitala proteção das informações pessoais dos usuários.Além disso, a crescente dependência das tecnologias digitais levanta debates...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoFériasadversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoProcesso legislativoA depender da matéria, A iniciativa para projeto de lei pode ser: (i) reservada, se exclusiva A uma pessoa ou órgão; (ii)...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoJustiça estadualfazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras), crimes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoEquiparação salarialprestação de serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarial1...545556...90
