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crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    legal encontra-se amparado no artigo 5.º, LIV e LV, da Constituição Federal, o qual declara que “ninguém será privado da liberdade...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoEmpregador

    e empregador (art. 2º, da CLT) se caracteriza por alguns elementos específicos, tais como (i) prestação de serviços pessoal...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoRepresentante Legal

    A ação penal privada é uma faculdade do ofendido em determinados tipos de crimes, no qual poderá escolher exercê-la...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoFinalidade e objeto

    normalidade social abalada pelo crime - Filtro processual: filtro para evitar acusações infundadas, sem lastro probatório...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    de pessoas incapazes, que serão representados.Também é possível a representação legal de pessoas capazes em situações específicas.a...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    ltimo grupo de pessoas, o servidor p??blico ?? a pessoa f??sica que, por meio de concurso p??blico ou nomea????...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoInvestidura

    A investidura só se aperfeiçoa quando A pessoa indicada/nomeada aceita de forma expressa todas as atribuições, deveres e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    os quais serão estudados em tópicos separados, mas em linhas gerais correspondem a: - Consumidor: Pessoa física ou jurídica...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo