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crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos

  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    Se a sub-rogação real ocorre quando há a substituição de um bem, a sub-rogação pessoal, consequentemente, ocorre quando,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoDisponibilidade

    liberdade para decidir se desejam oferecer a queixa crime, bem como se desejam dar continuidade ao processo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    respeitar os direitos e liberdades nela reconhecidos e a garantir seu livre e pleno exercício a toda pessoa que esteja sujeita...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoCabimento

    cometimento da infração, em acordo de não persecução penal, transação penal ou suspensão condicional do processo;- os crimes...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
  • ConceitoMandado de segurança

    funções delegadas, mas contra a pessoa física que, no momento da impetração, estiver desempenhando a função da autoridade...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Também a proibição da censura (garantia) permite a liberdade de manifestação do pensamento (direito).Para melhor compreender...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    pessoal do devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer impessoal (ou material ou fungível).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoEspécies de prova

    e a perícia no local envolve a análise técnica de vestígios deixados no cenário do crime.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova