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crimes contra a liberdade pessoal” em Conceitos

  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    satisfação do terceiro lesado junto ao patrimônio dos próprios sócios, que passam a ter responsabilidade pessoal pelo ilícito...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoInfrações militares

    A investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoDano moral

    humana.A Constituição Federal, em seu artigo 5º, incisos V e X, estabeleceu que qualquer agressão à dignidade pessoal constitui...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral
  • ConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas

    No Título IV, intitulado “Da Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas", estão elencadas os crimes...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
  • ConceitoObrigatoriedade

    Ainda, a Ação Penal Popular admite a denúncia de qualquer cidadão nos crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Obrigatoriedade
  • ConceitoDisposições gerais

    civil.O “Capítulo I - Das Disposições Gerais" situado no Título II do Livro I do Código Civil, em linhas gerais, dispõe sobre a...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    imprescritíveis, são elas:- Pretensões que envolvem direitos da personalidade (exemplo, direito à vida, à imagem, ao nome, à liberdade...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoCapacidade

    pessoas naturais capazes de exercer a capacidade de fato e a capacidade de direito.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade