Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a liberdade pessoal” em ConceitosConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaNo parágrafo 3º, a legislação estabelece que a pena será duplicada se o crime for praticado por motivo egoístico...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoAto obscenoTrata-se de crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoLesão corporal com violência domésticapara Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoLesão corporal seguida de morteverificação do nexo de causalidade entre a lesão e a morte para a imputação da qualificadora.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoMaus-tratoscontra pessoa menor de 14 (quatorze) anos, sendo necessário que o agente saiba dessa condição da vítima.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoTrata-se de crime comum, podendo ser exercido por qualquer pessoa.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoO crime de paralisação de trabalho de interesse coletivo, previsto no artigo 201 do Código Penal, criminaliza a...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivo1...151617...90