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crimes contra a inviolabilidade dos segredos” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    sobre os juros e, havendo saldo, só então servirá para saldar o capital (CC, art. 354).O segundo cenário(imputação pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
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  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    Daí decorre o mandamento do art. 5º, XXXII, segundo o qual “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”,...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    Municípios (DOS SANTOS, 2022).

    • Previdenciário
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    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoConceito

    funcional e organizacional, o poder jurisdicional de cada magistrado/órgão judicial deve ser dividido e individualizado segundo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoDireito constitucional processual

    Decorrência óbvia dessa nova situação é realocação dos princípios gerais do processo, os quais passam a se encontrar, precipuamente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoConceito de Competência

    funcional e organizacional, o poder jurisdicional de cada magistrado/órgão judicial deve ser dividido e individualizado segundo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoTempo à disposição

    fonte primária dos seus estudos, qual seja, a Consolidação das Leis do Trabalho.Não obstante conte com algumas disposições...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoCláusulas

    fiscalização das instalações, dos equipamentos, dos métodos e práticas de execução do serviço, bem como a indicação dos órgãos...

    • Administrativo
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