Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a inviolabilidade dos segredos” em ConceitosConceitoHipóteses de inelegibilidadee a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídiosegundo turno e aquela que tiver a maioria absoluta dos votos se consagra vencedora.O mandato do executivo municipal é de...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoNormas do ministério do trabalhoSomente com a construção de um meio ambiente do trabalho sadio e adequado é que se alcançará a almejada redução dos graus...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoCipa(ROMAR, 2021).Sobre sua composição, a CIPA é órgão paritário, ou seja, é composta pelo mesmo número de representantes dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoSistema de precedentes judiciaisO precedente pode, portanto, estar tanto em uma decisão de primeiro grau como de segundo grau.A jurisprudência, por sua vez...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoincongruências e descompassos verificados a longo dos anos de aplicação do Código de Processo Civil de 1973, notadamente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoPoderese processuais, as atribuições jurisdicionais de cada magistrado/órgão é dividida segundo as regras de repartição de competências...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoDano estéticoSendo o primeiro correspondente à alteração física que causa repulsa à visão, enquanto que o segundo seria o dano à esfera...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estético1...5960616263