Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a inviolabilidade dos segredos” em ConceitosConceitoBeneficiáriosidade, e enteados ou menores tutelados nas mesmas condições dos filhos.- Segunda classe: os pais do segurado, que poderão...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoAcordo de não persecução penalPúblico como instrumentos, produto ou proveito do crime;- prestar serviço à comunidade ou a entidades públicas por período...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoAuxílio-acidentea mera reposição de renda, mirando na estabilização econômica do segurado afetado, de forma a possibilitar a continuidade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoDependentesum segurado.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoSigilosoA negativa de acesso fere A prerrogativa do exercício da advocacia e pode constituir crime de abuso de autoridade (art. 32...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoMinistério públicoe prevenção do crime.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoCaracterísticas do inquérito policiale civil, exceto em casos de crimes militares (Art. 144, §§ 1º e 4º da CF).- Discricionariedade: O delegado de polícia tem...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoTeoria da causalidade adequadaprovocar o dano sofrido pela vítima, segundo o curso normal das coisas e a experiência comum da vida” (Direito das obrigações...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequada1...505152...63