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crimes contra a inviolabilidade dos segredos” em Conceitos

  • ConceitoCompetências exclusivas

    o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual - pela sua estrutura bicameral - é composto pela Câmara dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoEspécies normativas

    instrumento de limitação e orientação das atividades estatais Estado.Assim, a cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    formação do convencimento do juiz.”Pela garantia da não autoincriminação, o réu não é obrigado a fornecer prova contra si...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    a efetivação dos comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).Logo, o Chefe do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoCompetências

    de descumprimento pelo Brasil de tratados internacionais sobre o tema (“federalização").Por fim, compete ao STJ julgar crimes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoComposição e legislatura

    O recesso legislativo é dos dias 23 de dezembro a 1º de janeiro, e de 18 a 31 de julho.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoComposição

    Um juiz do trabalho, a ser indicado pelo TST.Sobre o segundo escalão, este é composto por:- Um membro do Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoComposição

    escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.No mais, a repartição dos ministros deve privilegiar a seguinte distribuição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição