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crimes contra a inviolabilidade dos segredos” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia pública

    E é justamente por ter um papel que ultrapassa as barreiras da defesa pura e simples dos interesses daquele ente político...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    civil.Em paralelo, o artigo 6º, inciso IV, combinado com o artigo 39 do CDC, assegura a proteção contra práticas comerciais...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoCondições para o exercício do direito a ação

    materialidade normativa) e não se encontra extinta a punibilidade.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    a efetivação dos comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).Logo, o Chefe do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoCompetências

    de descumprimento pelo Brasil de tratados internacionais sobre o tema (“federalização").Por fim, compete ao STJ julgar crimes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoComposição e legislatura

    O recesso legislativo é dos dias 23 de dezembro a 1º de janeiro, e de 18 a 31 de julho.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoComposição

    Um juiz do trabalho, a ser indicado pelo TST.Sobre o segundo escalão, este é composto por:- Um membro do Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoComposição

    escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.No mais, a repartição dos ministros deve privilegiar a seguinte distribuição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição