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crimes contra a inviolabilidade do domicílio” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    imputação do pagamento ficará a cargo do credor (CC, art. 353).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoAdicional Noturno

    Para poder exercê-lo com adequação e eficiência, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoGratificação Natalina

    fim de garantir tanto a realização e a continuidade do serviço/interesse público, como também a própria independência e imparcialidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    a 60-E, da Lei nº 8.112/1990).O auxílio será pago no mês seguinte ao do desembolso e não poderá ultrapassar 25% do valor...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a Consolidação das Leis do Trabalho, em suas diversas e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoSujeito capaz e legítimo

    legitimidade do agente para a prática do ato específico.Alguns atos civis, além da capacidade civil plena, exigem dos agentes...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Sujeito capaz e legítimo
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    A nova situação trazida pela norma adjetiva hoje vigente deixa claro que os princípios gerais do processo passam A estar,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil