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crimes contra a inviolabilidade do domicílio” em Conceitos

  • ConceitoConcessões

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    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoAfastamentos

    A Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoDuração razoável do processo

    Quando das discussões para reforma do Código de Processo Civil, ficou evidente a preocupação do legislador com a...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoJustiça do trabalho

    A Justiça do Trabalho brasileira é composta pelas Varas do Trabalho (1ª instância), Tribunais Regionais do Trabalho (2ª instância...

    • Constitucional
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    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    adequado para o julgamento de uma demanda específica, a fim de potencializar a imparcialidade esperada do magistrado e coibir...

    • Processo Penal
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    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoFaltas

    A princípio, para cada período aquisitivo completo (considerado sempre no aniversário do contrato de trabalho), o empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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    • Faltas
  • ConceitoIdentificação profissional

    principal preocupação do Direito do Trabalho é a de proteger aquele que é a parte mais fraca da relação, ou seja, o trabalhador.Sem...

    • Trabalhista
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    • Identificação profissional
  • ConceitoPrescrição

    elaboração do contrato até a sua extinção....

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