Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a inviolabilidade do domicílio” em ConceitosConceitoPrincípio do juiz naturaladequado para o julgamento de uma demanda específica, a fim de potencializar a imparcialidade esperada do magistrado e coibir...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoFaltasA princípio, para cada período aquisitivo completo (considerado sempre no aniversário do contrato de trabalho), o empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoIdentificação profissionalprincipal preocupação do Direito do Trabalho é a de proteger aquele que é a parte mais fraca da relação, ou seja, o trabalhador.Sem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoPrescriçãoelaboração do contrato até a sua extinção....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoDuração razoável do processoQuando das discussões para reforma do Código de Processo Civil, ficou evidente a preocupação do legislador com a...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoVícios sociaisSão vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisConceitoPlano de validade do negócio jurídicodo Capítulo I, Título I, do Livro III do Código Civil, podemos elencar os requisitos necessários para a validade do negócio...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoDocumentalprotocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo do escrivão, sendo extraídos por ele ou sob sua vigilância...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumental1...484950...87
