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crimes contra a inviolabilidade do domicílio” em Conceitos

  • ConceitoConforto térmico

    Diz-se que o conforto térmico é atingido quando a temperatura do ar, a umidade e o movimento do ar estão em conformidade,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    intuito do processo cooperativo a renúncia a uma pretensão justa ou mesmo a própria defesa do demandado.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    As partes devem implicitamente ter conhecimento da nulidade do pacto inicial e desejar a formação do novo negócio.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    Ele conferiu novo conteúdo a institutos centrais do Direito Civil, como o contrato, a responsabilidade civil, a boa-fé, o...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoCipa

    do Trabalho, e tem por principal objetivo “a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoNormas

    acordo com a doutrina, “O SESMT tem a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoValor do inquérito

    do magistrado, se a testemunha, vítima ou acusado ouvidos reiterarem os fatos ditos anteriormente.Dada tal peculiaridade...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    precípuo do estudo do Direito do Trabalho é justamente a disciplina das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho