Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a inviolabilidade do domicílio” em ConceitosConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicospresos pode constituir uma violação ao direito fundamental de duração razoável do processo.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicospolicial deverá ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias no caso de indiciado solto, prazo que poderá ser duplicado a...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoMinistério do trabalhoTrabalho (arts. 154 a 201) e a alguns atos do Ministério do Trabalho trazer disposições mais técnicas e pormenorizadas de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoarts. 193 e 196, todos da CF).Para melhor cuidar do tema, a Consolidação das Leis do Trabalho traz em seu bojo diversos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoPosse e do ExercícioAssim, podemos ter um servidor público ou um agente honorífico, a depender das circunstâncias e especificidades do cargo.As...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentomas a própria continuidade do serviço público.Neste contexto, a disponibilidade é afastamento do servidor estável do exercício...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoQuadro de horárioNesse sentido, são variados os artigos da CLT que falam tanto do que é a jornada normal (art. 58-a, da CLT), como o que pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoExecuçãoa pretensão maior do Direito do Trabalho é a de disciplinar as relações de trabalho, suas condições, termos e peculiaridades...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecução1...313233...85