“crimes contra a inviolabilidade do domicílio” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial
dos crimes contra a propriedade intelectual.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
ConceitoCrimes contra o patrimônio
O título II, “Dos Crimes contra o Patrimônio", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais
Ou seja, a inviolabilidade pode ser invocada apenas com relação a atividades relacionadas ao mandato.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Inviolabilidades - imunidades materiais
ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
Conforme previsão do art. 234-A, A pena é aumentada:- se do crime resultar gravidez: em razão da ocorrência de resultado...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
No Capítulo VII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas disposições que incidem sobre os crimes contra...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade
a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser: debate a doutrina...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Causas excludentes da antijuridicidade
ConceitoCrimes de Consumo
sentido, a função do Direito Penal do Consumidor é a proteção de toda sociedade contra os crimes cometidos na relação de...
- Consumidor
- Crimes de Consumo
ConceitoCrimes comuns
e que atentem contra as suas obrigações (crimes de responsabilidade), sem prejuízo de ser punido pela prática de crimes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns