“crimes contra a inviolabilidade do domicílio” em Conceitos

• ConceitoReceptação qualificada

  Diverge a doutrina e a jurisprudência acerca do elemento subjetivo da receptação qualificada, em que pese a posição majoritária...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Receptação
  • Receptação qualificada
• ConceitoRoubo e extorsão

  No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Roubo e extorsão
• ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

  O crime de perigo de contágio de moléstia grave previsto no artigo 131 do Código Penal antecipa a tutela penal na...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Perigo de contágio de moléstia grave
• ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

  O crime de condicionamento de atendimento médico hospitalar emergencial, previsto no artigo 135-A do Código Penal...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
• ConceitoRufianismo

  O crime de rufianismo se encontra previsto no artigo 230 do Código Penal e consiste na ação de “tirar proveito da...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • Rufianismo
• ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido

  A conduta descrita é crime formal e se consuma com o afastamento do neonato e exposição A perigo concreto, não sendo necessária...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Exposição ou abandono de recém-nascido
• ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem

  O crime de mediação para servir a lascívia de outrem se encontra previsto no artigo 227 do Código Penal e consiste...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • Mediação para servir a lascívia de outrem
• ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

  e a imagem do indivíduo.Embora esteja previsto junto aos capítulos dos crimes contra vulnerável, não se limita à proteção...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes sexuais contra vulnerável
  • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

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