Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a honra” em ConceitosConceitoDireitos de primeira dimensãodesenvolvimento da personalidade, à privacidade, à intimidade, à inviolabilidade de domicílio, ao sigilo fiscal e bancário, à honra...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoPossíveis medidas coercitivaspossibilidade de, em caso de crime contra o Estado, a decretação de prisão ser feita sem autorização do judiciário, sendo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoDireitos do nasciturodireito à vida, à proteção pré-natal).- o nascituro pode receber doação.- o nascituro pode receber legado ou herança.- o crime...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoRegime jurídico dos militaresaplicação aos militares das penas correspondentes aos crimes por eles cometidos.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoJustiça estadualfazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras), crimes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosbrasileiro nato, em qualquer hipótese, enquanto autoriza a do naturalizado nos casos de crime comum, praticado antes da naturalização...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoDano estéticoda pessoa, enquanto o dano moral alcança outras esferas do seu patrimônio intangível, como a honra, a liberdade individual...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoNexo causalcrime, somente é imputável a quem lhe deu causa”.Em outros termos, também em âmbito do Direito Penal, ninguém responderá...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causal1...3637383940
