“crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos
- ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho
princípios norteadores do Direito do Trabalho - dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- ConceitoTeletrabalho
condições, direitos e obrigações de todos os envolvidos, sempre com vistas à proteção do trabalhador e realização prática da dignidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoFérias coletivas
As bases principiológicas do Direito do Trabalho encontram ampla inspiração nos valores constitucionais da dignidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoFérias anuais
Ao assim agir, pauta-se na necessidade de garantir, nas diversas espécies de relação de trabalho, a observância à dignidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoSalário pago por tarefa
A Consolidação das Leis do Trabalho se inspira nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
- ConceitoSalário mínimo
criação de um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa humana (...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoFórmula
NASCIMENTO, 2021).Em tese, o salário mínimo deve corresponder ao suficiente para que o trabalhador possa garantir um piso de dignidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoIluminação
desenvolve uma estrutura normativa robusta que, com bases tanto na Constituição Federal e nos preceitos asseguradores da dignidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação