Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes comuns” em ConceitosConceitoContinuidade do Serviço PúblicoComo é comum em todos os conceitos jurídicos, a definição de Administração Pública não é mais aquela de início,...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoConexão e continênciaOu seja, advém de um tronco comum, de um mesmo fato ou ato jurídico.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoConceito de JurisdiçãoA jurisdição é una, ou seja, as divisões feitas em Justiça Comum e Justiça Especializada, e respectivos desdobramentos, são...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoDescontos de horaspossível compensação nas futuras horas de trabalho (a depender de prévia negociação nesse sentido).Não obstante o mais comum...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoespeciais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços comuns...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoCipalegal, compete ao Ministério do Trabalho estabelecer as regras para instituição de tais órgãos, sendo que um dos mais comuns...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregosofreu alterações e relativizações pela reforma trabalhista, passando-se a ser admissível a rescisão do contrato por comum...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoDevido processo legal como metaprincípioEntre todos estes princípios-derivados é possível estabelecer uma raiz, um objetivo em comum: o de garantir previsibilidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípio1...4344454647
