“crimes comuns” em Conceitos
- ConceitoFérias
especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços comuns...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoPrincípios fundamentais
fundamentais do Estado (art. 3º), busca uma sociedade verdadeiramente democrática, ao apresentar diretrizes não só para o cidadão comum...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- ConceitoContrato de Concessão
será o regime de concessão adotado, dentro das quatro espécies possíveis: (i) a parceria público-privada (PPP); (ii) a comum...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- ConceitoCaducidade
Como é comum a todo pacto, o contrato de concessão não é permanente (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995) e são variadas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoDireitos e Obrigações
instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Como é comum...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor
Rapidez na tramitação, com designação de audiência de conciliação em prazo geralmente inferior ao verificado na Justiça Comum...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
- ConceitoIniciativa popular de leis
alterações em seu texto original.A primeira lei aprovada a partir da iniciativa popular foi a Lei nº 8.930/1994, que trata dos crimes...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
- ConceitoConceito
A jurisdição é una, ou seja, as divisões feitas em Justiça Comum e Justiça Especializada, e respectivos desdobramentos, são...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito