“crimes” em Conceitos
- ConceitoEstupro
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
- ConceitoConstrangimento ilegal
Trata-se de crime de forma livre, podendo ser praticado por qualquer ação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- ConceitoInjúria preconceituosa
Não se confunde com o crime de racismo, vez que a injúria ofende a honra e a dignidade de uma pessoa determinada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Injúria preconceituosa
- ConceitoAborto legal
consentimento da gestante ou, no caso de incapacidade, de seu representante legal.Embora a previsão se refira apenas ao crime...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto legal
- ConceitoPerdão judicial
É aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a in...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Perdão judicial
- ConceitoInjúria real
A injúria real é uma modalidade qualificada do delito de injúria, previsto no § 2º do art....
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Injúria real
- ConceitoHomicídio culposo
O homicídio é considerado culposo se praticado sem a intenção de matar, tendo o agente atua...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo
- ConceitoAborto majorado
A legislação estabelece aumentos de pena para os casos em que do aborto ou dos meios empreg...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto majorado