Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes” em ConceitosConceitoUsurpação de águasNa conduta de desviar, o crime é formal e instantâneo; já na conduta de represar, o crime é material e permanente É cabível...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoAlteração de limitesO crime de alterações de limites se encontra previsto no artigo 161, caput, do Código Penal e consiste nas ações...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoEstelionato e outras fraudesNo Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas q...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoTransformação de condutasou vítima que não tenha o discernimento necessário e se resultar em lesão corporal gravíssima, o agente responderá pelo crime...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoConversão de condutasO parágrafo 7º estabelece hipótese de conversão caso a conduta consumada seja cometida cont...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoExtorsão indiretaNa conduta de exigir, o crime é formal, e consuma-se com a exigência do documento.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoExtorsão simplesO crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoNecessidade de representaçãoNão se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representação1...121314...35
