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crimes” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a vida

    No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a vida", estão elencadas as condutas que lesionam este bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoCrimes contra a honra

    No Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoCrimes de Consumo

    contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.Os crimes de consumo buscam proteger a segurança, a...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoCrimes contra a pessoa

    vida e da saúde.- da rixa.- dos crimes contra a honra.- dos crimes contra a liberdade individual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    crimes em espécie.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
  • ConceitoCrimes

    No capítulo II do Título IV, denominado “Dos crimes", estão elencadas, entre os artigos 33 e 39, as condutas que...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
  • ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

    Na seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
  • ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável

    No Capítulo II, intitulado “Dos crimes sexuais contra vulnerável", estão elencadas as condutas que lesionam o bem...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável