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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoCritérios

    dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim pela realização de um bem-estar coletivo (princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoPolítica Tarifária

    deste princípio/objetivo administrativo, eis ser “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoGrupo econômico

    ainda que não tenham participado ou usufruído daquele contrato de trabalho.Acerca do tema, a doutrina assim se coloca:“Não...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    a fim de obter o pagamento devido ou indenização pelos prejuízos causados em virtude do inadimplemento da obrigação originária...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    seja, sobre os sujeitos que deveriam ou poderiam pagar ou receber, a partir do art. 313 do Código Civil, passa-se, a abordar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    visto como inserido no contexto social, ou seja, analisado a partir de uma situação concreta.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoEstado de sítio

    obter do Congresso Nacional autorização para decretá-lo, quando ocorrer qualquer uma das seguintes hipóteses: comoção grave...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será aplicada em seu valor máximo (art. 201,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas