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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoSegurança jurídica

    Qualquer código ou legislação esparsa, em maior ou menos escala, tem por primeiro objetivo conferir segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    estrangeiros (residentes ou não), bem como as pessoas jurídicas e os entes despersonalizados, no que for cabível.Os direitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    como em casos de doença, incapacidade, idade avançada ou morte.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    da União, a depender da localização do município) pode ser classificada em: (i) espontânea, quando o Governador ou Presidente...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    5º e seguintes, bem como em outros momentos do texto constitucional.Um dos direitos fundamentais de maior relevância é, sem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoInternacional

    a ser feita é se o conflito pode ser resolvido no Brasil (art. 23, do CPC), ou seja, com base nas regras de Direito adjetivo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoSistemas processuais

    ou inquisitório, e misto.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
  • ConceitoAbandono de incapaz majorado

    se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima: maior reprovabilidade da conduta...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz majorado