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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    ou de grupos detentores do poder.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    de prática de atos contrários aos fins declarados no seu estatuto.- No caso de tornar-se ilícita, impossível ou inútil sua...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoFormação de estados

    Ou seja, se deixarem de existir (Ou se lhes for tolhida a autonomia), o próprio modelo federativo fica em xeque.A formação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoPoder constituinte originário

    criar uma Constituição, que pode ser a primeira ou uma nova.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    No exercício de uma atividade laborativa, o empregado está sempre sujeito à ocorrência de algum acidente ou acometimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoEmancipação

    judicial ou legal.Emancipação voluntária é a antecipação da capacidade civil concedida pelos pais, ou de um deles na falta...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação