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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    coletivas ou plúrimas se darem sem autorização do sindicato ou de celebração de convenção coletiva/acordo coletivo de trabalho...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    seja este um período previamente estipulado ou até a ocorrência de um evento sem data conhecida, mas que acontecerá dentro...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoDireitos

    desproporcionais ou excessivamente onerosas (art. 6º, V): trata-se da consagração da cláusula rebus sic stantibus e da busca...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoAmpla defesa

    ser tomada como confissão); e (ii) defesa técnica, a qual pode ser exercida por um advogado contratado ou por um defensor...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    CF, bem como Lei nº 8.212/1991 e Lei nº 8.213/1991– pretende conferir proteção financeira para o trabalhador (ou seus familiares...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    CF, bem como Lei nº 8.212/1991 e Lei nº 8.213/1991– pretende conferir proteção financeira para o trabalhador (ou seus familiares...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    e dispensabilidade do contraditório dependem intrinsecamente da existência de urgência ou emergência jurisdicional, ou mesmo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio