Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoUsuáriosse beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público” (art. 2º, I).AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãosujeitando o empregado, independentemente da sua qualificação técnica, à possibilidade de ocorrência de algum acidente ou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoJustiça militarou por civis.Quanto à sua composição, a Justiça Militar se organiza de forma diferente no âmbito da União (Lei nº 8.457/1992...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoCritérios do editalOu seja, se um licitante em potencial entende que alguma previsão do edital ofende os princípios que norteiam a licitação...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroou mesmo de um outro grupo de pessoas, a atividade administrativa se orienta pela busca de um bem-estar coletivo (princípio...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoObrigaçõesatender às normas e regulamentações de segurança e medicina do trabalho, a conduta do empregado será vista como falta grave...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoObrigaçãoatender às normas e regulamentações de segurança e medicina do trabalho, a conduta do empregado será vista como falta grave...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoAção individual e coletivaou sobreposição.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletiva1...737475...144