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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    O exercício de uma atividade laborativa, independentemente da sua complexidade ou mesmo da experiência do profissional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    o tempo não deve se transformar em instrumento de opressão ou silenciamento do hipossuficiente, mas em marco equilibrado...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoDisposições gerais

    gerais", estão elencadas normas que incidem sobre os delitos previstos nos Capítulo I e II do Título VI, chamado dos crimes...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    considerar que o conceito de verdade possui caráter relativo, sendo impraticável chegar ao “fiel retrato da realidade do crime...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    com proventos integrais se dá quando decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, incurável...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    suprimido ou reduzido por convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, conforme alteração introduzida pelo art. 611...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoDefensor

    adequação, devolverá os autos ao Ministério Público para a análise da necessidade de complementação das investigações ou...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Defensor
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público” (art. 2º, I), sendo, portanto, titular...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços