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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoRedistribuição

    sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    Os atos só poderão ser praticados por um representante legal, sob pena de nulidade absoluta.O artigo 3º do Código Civil,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoObrigações complexas

    ou encargo ou modo), contrario sensu, as obrigações complexas são aquelas que estão sujeitas a tais elementos.As obrigações...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
  • ConceitoPrazos

    a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.”Já a Lei de Drogas prevê prazo...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoVantagens

    sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoObjeto da cessão

    Ou seja, salvo nos casos em que exista acordo expresso vedando a cessão, Ou, ainda, aqueles que a Lei venha a proibi-la,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Objeto da cessão