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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoDívidas pecuniárias

    ou escala móvel (CC, art. 316) ou, ainda, em casos excepcionais, mediante adoção da teoria da imprevisão (CC, art. 317).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoEquiparado a empregador

    Sobre o empregador, este é, em regra, a empresa, ou seja, a pessoa física ou jurídica que realiza atividade empresarial e...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoInstalações elétricas

    O mero exercício de uma atividade profissional, independentemente de ser essa perigosa ou não, ou mesmo do grau...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoNacionalidade derivada

    atividade ou de pessoa a serviço do Estado brasileiro no exterior; ou tenha sido empregado em missão diplomática ou em repartição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    ou o Distrito Federal for réu - o foro poderá ser o de domicílio do autor, o do local da ocorrência do ato ou fato que originou...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    para brasileiro nato, em qualquer hipótese, enquanto autoriza a do naturalizado nos casos de crime comum, praticado antes...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoAbuso de direito

    fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”.Dessa forma, segundo tal dispositivo legal o abuso de direito...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoDano

    Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico.- Alteração em local especialmente protegido.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano