Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoEstado civil da pessoa naturalfamiliar.- estado político: exprime se o indivíduo é nacional (nato ou naturalizado) ou estrangeiro.- estado profissional...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoInjúria preconceituosaNão se confunde com o crime de racismo, vez que a injúria ofende a honra e a dignidade de uma pessoa determinada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoApropriação de tesouroClassificações principaisO crime é comum e deve ser doloso.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoRegras geraisser realizada em juízo (ação de “consignação em pagamento" ou “pagamento em consignação") em estabelecimento bancário e...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoObrigação de darpública, os bons costumes ou as normas imperativas); e ser determinável (ou seja, haja a possibilidade de se individualizar...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoInvestigação direta pelo ministério públicorazoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias que assistem a qualquer indiciado ou...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoTerceiro não interessadoou caso tenha se oposto ao pagamento (CC, art. 306).Por fim, o Código Civil se dignou regular o pagamento realizado para...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoPosse e do ExercícioPara a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do Exercício1...474849...144