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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    Para tanto, pode valer-se de certas prerrogativas, tais como: a) proibição de greve dos servidores públicos, salvo em hipóteses...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoFunções do ministério público

    com relação às atividades da polícia civil e polícia militar, no que tange à realização de investigações criminais e de crimes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoPoder judiciário

    podendo este de forma alguma interferir nas esferas dos demais Poderes.Neste sentido, o Poder Judiciário não raro é criticado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoComposição e legislatura

    externa, pela figura Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem como o dever de julgar o Presidente da República pelo crime...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    alterações em seu texto original.A primeira lei aprovada a partir da iniciativa popular foi a Lei nº 8.930/1994, que trata dos crimes...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    condenados por crimes comuns.- Restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    é defendida com base na teleologia da norma e na coerência do sistema protetivo consumerista, sob pena de se instaurar grave...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência