Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoContinuidade do Serviço PúblicoPara tanto, pode valer-se de certas prerrogativas, tais como: a) proibição de greve dos servidores públicos, salvo em hipóteses...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoFunções do ministério públicocom relação às atividades da polícia civil e polícia militar, no que tange à realização de investigações criminais e de crimes...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoPoder judiciáriopodendo este de forma alguma interferir nas esferas dos demais Poderes.Neste sentido, o Poder Judiciário não raro é criticado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoComposição e legislaturaexterna, pela figura Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem como o dever de julgar o Presidente da República pelo crime...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoIniciativa popular de leisalterações em seu texto original.A primeira lei aprovada a partir da iniciativa popular foi a Lei nº 8.930/1994, que trata dos crimes...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoPossíveis medidas coercitivascondenados por crimes comuns.- Restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoPrescrição e Decadênciaé defendida com base na teleologia da norma e na coerência do sistema protetivo consumerista, sob pena de se instaurar grave...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e Decadência1...4243444546