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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    jurisdicionais, contudo, pode e deve verificar o exercício do poder de “autogoverno" do Poder Judiciário, o qual sempre foi muito criticado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoConceito

    ou lesão a direito próprio....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    ou lesão a direito próprio....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoAutonomia interna

    Gomes Canotilho, “uma democracia partidária não poderá existir de modo pleno sem que haja democracia nos partidos".

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    eventualmente decorrentes.Em relação à restrição da liberdade, um ponto de suma importância é a possibilidade de, em caso de crime...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoDireitos do nascituro

    o nascituro pode receber legado ou herança.- o crime de aborto encontra-se tipificado no Código Penal.- o nascituro tem...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    classifica, em tempo de paz e em tempo de guerra, e dispõe sobre a aplicação aos militares das penas correspondentes aos crimes...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    determinantes do pedido, entre os previstos nos incisos I e II do art. 137 da CF/1988, mais precisamente: I - comoção grave...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo