Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoCompetênciasjurisdicionais, contudo, pode e deve verificar o exercício do poder de “autogoverno" do Poder Judiciário, o qual sempre foi muito criticado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoConceitoou lesão a direito próprio....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de Jurisdiçãoou lesão a direito próprio....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoAutonomia internaGomes Canotilho, “uma democracia partidária não poderá existir de modo pleno sem que haja democracia nos partidos".ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoPossíveis medidas coercitivaseventualmente decorrentes.Em relação à restrição da liberdade, um ponto de suma importância é a possibilidade de, em caso de crime...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoDireitos do nascituroo nascituro pode receber legado ou herança.- o crime de aborto encontra-se tipificado no Código Penal.- o nascituro tem...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoRegime jurídico dos militaresclassifica, em tempo de paz e em tempo de guerra, e dispõe sobre a aplicação aos militares das penas correspondentes aos crimes...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoHipóteses, procedimento e prazodeterminantes do pedido, entre os previstos nos incisos I e II do art. 137 da CF/1988, mais precisamente: I - comoção grave...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazo1...394041...46
