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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoDependentes

    com deficiência grave.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoRegras gerais

    de nenhum).Caso ocorra situação grave que justifique ao credor não efetuar o pagamento no local acordado, o devedor poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias que assistem a qualquer indiciado ou...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoFunção

    ou lesão a direito próprio que é posta à apreciação de um órgão dotado de poder jurisdicional....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função
  • ConceitoTráfico minorado

    que tenha decorrido tempo superior a 05 (cinco) anos da data de extinção ou cumprimento da pena; b) de bons antecedentes...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoCompetências

    No exercício deste mister, lhe cabe a competência para processar e julgar crimes comuns que sejam conexos com crimes eleitorais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoGarantias do indiciado

    indiciamento deve haver indícios suficientes de autoria do delito, que reflitam na possibilidade do sujeito ser o autor do crime...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    ou lesão a direito próprio devidamente analisada e resolvida por órgão dotado de poder jurisdicional.Em outras palavras,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição