Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoEstado de defesapública ou a paz social quando estejam ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoAlteração de limitesou em parte, de coisa imóvel alheia".PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoHomicídio doloso simplesA modalidade simples é aquela descrita no caput do artigo 121, ou seja, trata-se do homicídio sem qualificadoras ou outras...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso simplesConceitoBens divisíveis e indivisíveisSão divisíveis os bens que podem ser repartidos, desmembrados, sem que isso acarrete sua destruição ou perda de...CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoAdicional Noturnodaquele “que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoCaracterísticas do inquérito policialqueixa-crime, sem as garantias do contraditório e da ampla defesa, exceto em casos específicos como o inquérito para expulsão...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoApropriação indébita majorada- em depósito necessário: segundo definição do direito civil, o depósito necessário pode ser legal ou miserável,...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoApropriação indébita simplesde coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção".PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simples1...323334...144
