Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoAção penal privada personalíssimaAtualmente, tal previsão se encontra na hipótese do crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoApropriação de coisa achadaClassificações principaisO crime é comum e deve ser doloso. O delito é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoNegócio jurídico anulávelNegócio jurídico anulável é aquele que possui vício menos grave que o negócio nulo.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoDisposições geraisNo Capítulo VIII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas previsões gerais que incidem nos delitos do título “crimes...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisConceitoAborto legalno caso de incapacidade, de seu representante legal.Embora a previsão se refira apenas ao crime de estupro, entende a doutrina...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoApropriação indébita majoradasendo que a majorante incide apenas no necessário miserável, vez que o legal caracteriza o crime de peculato.- na qualidade...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoAbandono de incapaz qualificadoCódigo Penal, formas qualificadas ao tipo penal de abandono de incapaz nas hipóteses de resultado de:- lesão corporal grave...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoDisposições geraisgerais", estão elencadas normas que incidem sobre os delitos previstos nos Capítulo I e II do Título VI, chamado dos crimes...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais1...303132...46
