Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoApropriação indébita simplesO crime de apropriação indébita encontra-se previsto no artigo 168 do Código Penal e consiste na ação de “apropriar-se...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoFinalidade e objetoembasar o arquivamento. - Função simbólica: visibilidade da investigação para restabelecer a normalidade social abalada pelo crime...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoDoloÉ o dolo praticado aproveitando-se do estado de premente necessidade, ou da inexperiência do outro contratante a fim de obter...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoResponsabilidade civilpraticadas de forma contrária ao direito e danosas a outrem.CivilResponsabilidade civilConceitoFurto simplesTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoDesportoenquanto, nas últimas, o que é a liberdade lúcia dos participantes que determina sua disciplina.- Desporto educacional: é o praticado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoApropriação de coisa achadaClassificações principaisO crime é comum e deve ser doloso. O delito é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoAção penal privada personalíssimaAtualmente, tal previsão se encontra na hipótese do crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssima1...293031...46
