Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoEstupro qualificadoO estupro qualificado ocorre nas hipóteses de resultado lesão corporal grave, morte ou se a vítima é menor de 18...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproEstupro qualificadoConceitoEspécies de provalocais relacionados ao crime.Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoInvalidades do negócio jurídicoda gravidade do vício.O ato eivado de nulidade absoluta viola norma de ordem pública, dessa forma há um vício grave insanável...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoIncapacidade relativapoderão ser praticados sem a necessidade da assistência de um representante, como por exemplo: ser testemunha (art. 228...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoDuplicata simuladaO crime de duplicata simulada se encontra previsto no artigo 172 do Código Penal e consiste na ação de “emitir fatura...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoRedução a condição análoga à de escravoO crime é comum, sem necessidade de quaisquer características especiais nos sujeitos passivo e ativo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoApropriação de tesouroClassificações principaisO crime é comum e deve ser doloso.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoInjúria preconceituosaNão se confunde com o crime de racismo, vez que a injúria ofende a honra e a dignidade de uma pessoa determinada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosa1...272829...46
