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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoNome civil

    ameaça decorrente de apuração de prática de um crime; apelidos públicos notórios; adoção; tradução de nomes estrangeiro;...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoHomicídio culposo

    O homicídio é considerado culposo se praticado sem a intenção de matar, tendo o agente atuado com negligência, imprudência...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo
  • ConceitoEstupro qualificado

    O estupro qualificado ocorre nas hipóteses de resultado lesão corporal grave, morte ou se a vítima é menor de 18...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro
    • Estupro qualificado
  • ConceitoEspécies de prova

    locais relacionados ao crime.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    da gravidade do vício.O ato eivado de nulidade absoluta viola norma de ordem pública, dessa forma há um vício grave insanável...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoIncapacidade relativa

    poderão ser praticados sem a necessidade da assistência de um representante, como por exemplo: ser testemunha (art. 228...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoDuplicata simulada

    O crime de duplicata simulada se encontra previsto no artigo 172 do Código Penal e consiste na ação de “emitir fatura...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    O crime é comum, sem necessidade de quaisquer características especiais nos sujeitos passivo e ativo.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo