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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de restituir

    danos (CC, art. 239 e 240).Quando sobrevier melhoramento ou acréscimo à coisa a ser restituída sem despesa ou trabalho do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    de “revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoAto ilícito

    Deve-se, portanto, analisar o valor do ato praticado, bem como o juízo de valor do agente que praticou.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoContribuinte individual

    incluindo:- Pessoas que exercem atividade agropecuária ou pesqueira, em caráter permanente ou temporário, com ou sem o...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoObrigatoriedade

    iniciativa própria do mesmo, através do oferecimento da queixa crime.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Obrigatoriedade
  • ConceitoLesão corporal culposa

    Aplica-se o perdão judicial na lesão corporal culposa quando as consequências da ação atingem o agente de forma grave, a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal culposa
  • ConceitoInfrações militares

    O inquérito policial militar visa apurar qualquer crime militar, desde que não tenha havido flagrante delito ou não se trate...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoExceção da verdade

    ressalva que busca proteger a dignidade do cargo e da função.- se o ofendido foi absolvido do crime imputado por sentença...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade