Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoViolação do segredo profissionalde “revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoCompetênciasAinda sobre limites jurisdicionais, o STJ, a pedido do Procurador Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo grave...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoAssédio sexualO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo possua condição de superior hierárquico ou ascendência em relação...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoInduzimento ao consumoO crime de induzimento, instigação e auxílio ao consumo de drogas se encontra previsto no artigo 33, §2º, da Lei...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoHomicídio doloso qualificadoao homicídio perpetrado para assegurar o cometimento de outro crime.- Consequencial: corresponde ao homicídio perpetrado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoAssim, o fim especial de agir entra como elemento subjetivo especial do tipo penal e configura, portanto, um crime de perigo...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoNome civilameaça decorrente de apuração de prática de um crime; apelidos públicos notórios; adoção; tradução de nomes estrangeiro;...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoHomicídio culposoO homicídio é considerado culposo se praticado sem a intenção de matar, tendo o agente atuado com negligência, imprudência...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo1...262728...46
