Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoObrigatoriedadeiniciativa própria do mesmo, através do oferecimento da queixa crime.Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoAborto majoradoresulte:- lesão corporal grave, com aumento de ⅓ (um terço) da pena.- morte da gestante, com a duplicação da pena.Ressalta...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto majoradoConceitoViolação do segredo profissionalde “revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoCompetênciasAinda sobre limites jurisdicionais, o STJ, a pedido do Procurador Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo grave...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoAssédio sexualO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo possua condição de superior hierárquico ou ascendência em relação...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoInduzimento ao consumoO crime de induzimento, instigação e auxílio ao consumo de drogas se encontra previsto no artigo 33, §2º, da Lei...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoHomicídio doloso qualificadoao homicídio perpetrado para assegurar o cometimento de outro crime.- Consequencial: corresponde ao homicídio perpetrado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoAssim, o fim especial de agir entra como elemento subjetivo especial do tipo penal e configura, portanto, um crime de perigo...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificado1...262728...46
