Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoLesãosua premente necessidade.O negócio jurídico praticado com o vício de lesão pode ser anulado, ou então revisado, quando for...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoExtorsão indiretaO crime de extorsão indireta se encontra previsto no artigo 160 do Código Penal e consiste na ação de “exigir ou...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoAbuso de incapazesClassificações principaisO crime é comum, sendo necessário que o sujeito passivo seja incapaz por menoridade, alienação ou...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoRedução a condição análoga à de escravoO crime é comum, sem necessidade de quaisquer características especiais nos sujeitos passivo e ativo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitojurídica), em qualquer área do direito (público ou privado), poderá praticar ato com abuso de direito e, portanto, ilícito...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoCorrespondência comercialO delito deve ser doloso. Trata-se de crime formal, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoAbandono de incapazTrata-se de crime próprio, sendo necessário que o sujeito ativo possua relação de cuidado, guarda, vigilância ou autoridade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoAlteração de local especialmente protegidoO crime de alteração de local especialmente protegido se encontra previsto no artigo 166 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegido1...252627...144
