Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoCorrupção de menoresClassificações principaisA corrupção de menores deve ser dolosa. Trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoFraude à execuçãoTrata-se de crime de ação penal privada, sendo necessária a apresentação de queixa crime.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoUsurpação de águasEntende a doutrina majoritária que o proveito deve ser de caráter patrimonial ou econômico.Classificações principaisO crime...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalTrata-se de crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoFiguras especiais do estelionatosujeito ativo e passivo.- Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro: nesta modalidade o crime é formal, consumando-se...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoEfeitos do inadimplemento250).De outro lado, em se mantendo possível a abstenção do devedor, ainda assim este tenha praticado a conduta que se obrigará...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoCausa de aumento de penao crime é praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoPromoção de migração ilegal majoradaI - o crime é cometido com violência; ou II - a vítima é submetida a condição desumana ou degradante".Desta forma, tais...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majorada1...242526...144
