Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoAbandono de incapazTrata-se de crime próprio, sendo necessário que o sujeito ativo possua relação de cuidado, guarda, vigilância ou autoridade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoCorrupção de menoresTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoAto ilícitoDeve-se, portanto, analisar o valor do ato praticado, bem como o juízo de valor do agente que praticou.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoUsurpação de águasNa conduta de desviar, o crime é formal e instantâneo; já na conduta de represar, o crime é material e permanente É cabível...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoEstelionatoO crime de estelionato se encontra previsto no artigo 171 do Código Penal e consiste na ação de “obter, para si...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoAlteração de local especialmente protegidoO crime de alteração de local especialmente protegido se encontra previsto no artigo 166 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoDivulgação de segredoNo caso do detentor, não importa se a posse é legítima ou não. O crime deve ser doloso.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoEfeitos do inadimplemento250).De outro lado, em se mantendo possível a abstenção do devedor, ainda assim este tenha praticado a conduta que se obrigará...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplemento1...222324...46
