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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    Já no parágrafo 10º, há a previsão de majorantes para as hipóteses de lesão grave, gravíssima ou seguida de morte caso sejam...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais

    a mera supressão ou alteração de marca, sem a subtração.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Supressão ou alteração de marca em animais
  • ConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia

    O crime de introdução ou abandono de animais em propriedade alheia se encontra previsto no artigo 164 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    O crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação se encontra previsto no artigo 122 do...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    O agente deve agir em razão de motivo de relevante valor social ou moral ou estar dominado por violenta emoção, seguida de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    reconhecida de ofício, a competência relativa não pode ser determinada sem provocação da parte interessada.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoControle ou tutela

    Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoComum ou especial

    incumbe o exercício da jurisdição, ou função jurisdicional, que nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial