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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio

    Classificações principaisO homicídio pode ser doloso ou culposo, e trata-se de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo

    O conceito de moléstia grave não é apresentado pelo Código Penal, tratando-se, portanto, de uma lei penal em branco, em que...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo
  • ConceitoImportunação sexual

    O crime de importunação sexual se encontra previsto no artigo 215-A do Código Penal e consiste na ação de “praticar...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Importunação sexual
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    qualquer outro registro com o fim de incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo".O crime...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoRoubo qualificado

    lesão corporal grave ou morte.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    Nessa modalidade equiparada, o crime é de ação múltipla ou conteúdo variado, podendo o agente praticar uma ou várias das...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    de omissão de socorro, a legislação estabelece causas de aumento para hipóteses de ocorrência de lesão corporal grave ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    a ação de “frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho".Há controvérsias...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho