Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralmodo, mesmo que o crime seja praticado em outro estado o julgamento ainda será de competência do órgão do Ministério Público...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalmodo, mesmo que o crime seja praticado em outro estado o julgamento ainda será de competência do tribunal no qual o juiz...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoExcludentes de ilicitudepraticado dentro dos limites do indispensável.Cumpre salientar que apesar dos atos praticados em estado de necessidade não...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoAssociação para o tráficode “associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos art...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoTráfico de pessoasO crime é formal e consuma-se com o efetivo tráfico, nacional ou internacional. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualqualquer outro registro com o fim de incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo".O crime...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoViolação sexual mediante fraudede “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoEstado de perigoentre a declaração de vontade e o perigo de grave dano.- A ameaça de dano deve recair sobre a própria pessoa ou sua família...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigo1...181920...144
